Notícias

Governo Brasilieiro dificulta importação de máquinas.

Publicada em 2012-04-12



Em meio às medidas anunciadas no Plano Brasil Maior de estímulo à indústria, o governo tornou mais rígidas as regras para importação de máquinas e equipamentos com benefício fiscal. Segundo analistas, as novas regras podem acabar encarecendo os investimentos da própria indústria.
 
As mudanças são técnicas e quase passaram despercebidas pelo público. Foram alteradas as normas de um sistema conhecido como ex-tarifário, que permite importar máquinas que não são fabricadas no País com redução de imposto de importação.
 
Em resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada ontem no Diário Oficial, o governo proibiu a concessão do benefício para a importação dos sistemas integrados - em que várias máquinas são utilizadas para fabricar o mesmo item.
 
Também alterou as condições para a importação de combinações de máquinas, em que duas ou mais máquinas compõem uma terceira. Se houver similar nacional de um dos equipamentos, o importador conseguirá um benefício apenas parcial. Em vez do imposto de importação cair de 14% para 2%, pode ser adotado 6%, 8% ou qualquer outra alíquota intermediária.
 
Outra medida foi a inclusão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no comitê de análise de ex-tarifários. Além do aval da entidade que representa os fabricantes, o importador vai precisar da aprovação do banco.
 
Também a partir de agora, o governo só concederá ex-tarifários a cada três meses, ao invés de mensalmente. A publicação da nova lista de ex-tarifários para máquinas está atrasada, mas segundo apurou o Estado será menor que o usual.
 
Estímulo. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, as mudanças não visam restringir as importações, mas aperfeiçoar as regras e estimular a produção local. O governo sustenta que a inclusão do BNDES no comitê vai permitir identificar que setores de máquinas devem ser estimulados a produzir localmente.
 
"Essas medidas fazem parte da política do governo Dilma de dificultar as importações. É descabido analisar as máquinas separadamente. O fabricante deve ser capaz de garantir o funcionamento total do sistema", reclama Ennio Crispino, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas (Abimei). Ele afirma que sua entidade também deveria ser ouvida para determinar se uma máquina possui similar feito no País.
 
Os fabricantes de máquinas avaliam que as novas regras vão na direção certa, mas ainda não atendem todos os pleitos do setor. Segundo João Alfredo Delgado, diretor de tecnologia da Associação Brasileira dos Fabricantes de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o ex-tarifário deveria ser concedido para empresas específicas e não para importadores revenderem máquinas. "Com a crise, a Alemanha e o Japão fizeram uma liquidação de máquinas obsoletas, que vieram parar em países como o Brasil."

 


Fonte: O Estado de São Paulo



Notícias Relacionadas