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Tribunal brasileiro aprova acordo para carvão vegetal.
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O tribunal federal brasileiro aprovou o acordo recentemente assinado entre as produtoras de gusa Sidepar, Ibérica e Cosipar e a promotoria pública federal para a regularização das atividades ambientais no Pará. Com este acordo, foi suspenso o bloqueio das operações das empresas. Entretanto, qualquer violação das regras relativas ao abastecimento de carvão vegetal poderá resultar em multas ou paralisação das atividades.
Segundo o acordo, que representará a eliminação de multas totais de US$ 106 mi para as três empresas, as produtoras deverão manter um banco de dados sobre a origem e os fornecedores do carvão vegetal.
Além disso, as empresas terão que publicar todos os dados sobre a produção anual de ferro-gusa e se comprometem a divulgar quem são os compradores de seu produto final. Elas têm também que informar as autoridades locais sobre seus projetos de reflorestamento e recuperação florestal, que serão auditados.
Como a SBB informou anteriormente, as três empresas foram acusadas de destruir mais de 27.000 hectares de floresta tropical virgem desde 2007. Segundo autoridades ambientais locais, que confiscaram carvão vegetal das usinas em novembro, estas atividades resultaram em 947.000 metros cúbicos de carvão ilegal.
Fonte: Platts
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