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 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza hoje audiência pública para discutir a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas. A iniciativa do debate é do deputado Sarney Filho (PV-MA).

Ele cita matéria publicada no jornal O Globo, em maio de 2012, segundo a qual fabricantes de aço e ferro-gusa instalados no entorno do polo de Carajás, na divisa do Pará com o Maranhão, ainda usam em seus fornos carvão de mata nativa, parte dela extraída ilegalmente de terras protegidas, como a Reserva Biológica do Gurupi e terras indígenas da Região.

Trabalho escravo
Sarney Filho ressalta que, no Maranhão, “o remanescente de floresta nativa encontra-se no interior dessas áreas protegidas”. De acordo com o deputado, há notícias também da ocorrência de trabalho escravo na produção do carvão.

Ele afirma que, em 2011, trabalhadores foram encontrados nas carvoarias desenvolvendo trabalho em situação análoga à condição de escravo. “Tais informações são preocupantes por causa da degradação ambiental das áreas protegidas da região, além das péssimas condições de trabalho da população envolvida na produção do carvão que abastece as siderúrgicas que utilizam tal matéria-prima.”

Foram convidados:
- o secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, David Araújo Leal;
- o secretário-adjunto de Recursos Ambientais do Maranhão, Antônio Carneiro Souza;
- o procurador-chefe do Ministério Público Federal do Maranhão, José Raimundo Leite Filho;
- o superintendente do Ibama do Maranhão, Pedro Leão;
- o diretor substituto de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade do Maranhão, Paulo Henrique Maorstegan;
- o coordenador da Fundação Nacional do Índio do Maranhão, José Leite Piancó;
- o presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro (Sindifer ) de Minas Gerais, Fausto Varela;
- a secretária-executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Brenda Brito;
- o diretor-executivo do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado.

A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 8.