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O governo pretende lançar nos próximos meses um pacote de estímulo ao setor de autopeças, com o objetivo de elevar o conteúdo tecnológico dos componentes e reduzir as importações de partes de veículos. A informação foi dada ontem ao Estado pela secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), Heloisa Meneses.

"É um setor que a gente quer estimular, e queremos, ainda neste ano, lançar um programa de desenvolvimento dos fornecedores desta cadeia", disse a secretária. - A gente entende que é um setor que precisa de melhoria de gestão e investir muito em desenvolvimento -.

O pacote de estímulo aos fabricantes de componentes para veículos está atrelada ao novo regime automotivo, no qual o governo deixa de exigir um índice de conteúdo nacional dos carros e passa a fornecer descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de acordo com as compras de autopeças nacionais pelas montadoras. Ou seja: ao transferir o critério para a compra de peças, o governo naturalmente estimula o setor e atrai investimentos estrangeiros, confirmou a secretária, que já foi procurada por empresas interessadas em investir no País.

Dinheiro

Parte do dinheiro para desenvolvimento de autopeças brasileiras mais competitivas e com maior conteúdo tecnológico virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), criado ontem em Medida Provisória pela presidente Dilma Rousseff, que será alimentado por investimentos privados das montadoras.

O dinheiro do fundo será administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Por meio de editais públicos, o governo pretende repassar os recursos para centros de pesquisa e institutos tecnológicos desenvolverem novos componentes para os automóveis.

No pacote de estímulo à economia lançado anteontem por Dilma, os fabricantes de autopeças já receberam duas benesses: deixam de pagar a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos e passam a recolher 1% sobre o faturamento. Além disso, só vão pagar o PIS e Cofins de abril e maio nos meses de novembro e dezembro.

As medidas de estímulo serão preparadas por representantes do governo e do setor privado em um dos 19 conselhos de competitividade do Plano Brasil Maior, a política industrial de Dilma. Na pauta estão medidas para redução do custo do aço, do plástico e da energia, insumos importantes para a cadeia.

O governo também pretende elevar os investimentos na produção de componentes eletrônicos, melhorar a gestão das empresas, aprimorar a certificação das peças e sua qualidade, entre outros.

Exigências para o regime

Também são exigências para habilitação o cumprimento de etapas de produção do veículo no Brasil e implantação de uma etiqueta com o volume de emissões de gases. Se investirem mais do que o exigido em inovação, engenharia e tecnologia, as empresas terão um desconto adicional de 2 pontos porcentuais no IPI. (O Estado de S. Paulo/Iuri Dantas e Renata Veríssimo)