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Brasil - Ibama concede licença para instalação de usina de Belo Monte.

Publicada em 2011-06-01



O Ibama informou nesta quarta-feira que concedeu à empresa Norte Energia a licença de instalação que autoriza a construção integral da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará. Segundo o Ibama, entre as condicionantes estabelecidas, está o investimento de R$ 100 milhões pela Norte Energia em unidades de conservação na bacia do Xingu.   

A empresa assinará ainda um termo de cooperação técnico-financeira de outros R$ 100 milhões com as prefeituras envolvidas e o governo do Pará para fortalecer a segurança pública e atender o aumento da população. A licença definitiva era esperada na última semana, mas o Ministério Público Federal (MPF) no Pará enviou cartas ao Ibama recomendando que a obra não fosse autorizada.

 O MPF enviou duas cartas: a primeira, em 11 de maio, endereçada ao presidente do órgão, Curt Trennepohl, e a outra, na quarta-feira, aos membros da comissão de licenciamento do Ibama. Em ambos os documentos, o MPF recomenda que a licença não seja liberada enquanto não forem esclarecidas questões relativas às condicionantes da licença prévia do projeto.

 

Segundo nota divulgada pela Norte Energia, a Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmou que as ações socioambientais junto às comunidades indígenas da região da Volta Grande do Xingu foram cumpridas pelo consórcio. Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido ao empreendimento uma licença parcial apenas para iniciar o canteiro de obras.

 A licença prévia, que foi concedida em fevereiro do ano passado, listou 40 condicionantes a serem cumpridas para que o empreendedor recebesse a autorização para as obras. Antes de entrar em funcionamento, a usina ainda precisará obter uma licença de operação, que está condicionada ao cumprimento de todas as exigências socioambientais previstas no projeto.

 O leilão para definir o consórcio construtor da usina ocorreu em abril do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a menor oferta pelo megawatt por hora da usina (R$ 77,97), o grupo vencedor foi o Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

 

 

 

Apesar de as discussões ocorrerem desde a década de 1970, a construção de Belo Monte ainda é motivo de polêmica. O processo de licenciamento da usina também foi questionado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). A usina de Belo Monte terá potência de 11,2 mil MW, o que fará dela a terceira maior do mundo, atrás de Itaipu (divisa do Brasil com Paraguai) e Três Gargantas (China).

 

 

 

Operação em 2015
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que a usina entrará em funcionamento em 2015, conforme o previsto, e manteve a previsão de investimento no projeto de R$ 19 bilhões. Ao comentar a concessão da licença de instalação para o empreendimento, Lobão afirmou que, embora o governo federal desejasse que a autorização tivesse sido concedida há mais tempo, a demora não acarretará qualquer prejuízo ao cronograma da obra.

 

 

 

"Não haverá nenhum atraso. Desejávamos que essa licença tivesse sido concedida há mais tempo, pois isso seguramente nos daria mais folga para a construção da obra", disse Lobão. "Sem dúvida, a primeira máquina haverá de estar funcionando na data prevista, que é 2015", acrescentou o ministro durante a entrevista coletiva em que foram anunciadas medidas socioambientais para reduzir o impacto das obras nas comunidades vizinhas.

 

 

 

De acordo com Lobão, nenhuma hidrelétrica no mundo foi precedida de tantos cuidados e de tantos estudos como a de Belo Monte. Ele destacou que a iniciativa já vem sendo estudada há 35 anos e que nos últimos anos foram realizadas 30 audiências públicas sobre o assunto. O ministro ainda garantiu que nenhuma das 11 comunidades indígenas da região será afetada.

 

 

 

Novos sócios
Depois da troca do grupo Bertin pela Vale, a composição societária da Norte Energia deve passar por novas mudanças. O integrante do conselho da Norte Energia José Ailton de Lima confirmou que seis empreiteiras já manifestaram interesse em sair da sociedade. São elas, segundo ele: J.Malucelli Construtora (1%), Galvão (1,25%), Cetenco (1,25%), Contern (1,25%), Serveng (1,25%) e Mendes Júnior (1,25%).

 

 

 

 

 

Lobão minimizou a eventual saída de sócios e disse que, assim como ocorreu com a fatia da Gaia (empresa do grupo Bertin que era sócia da usina), haverá uma "fila de pretendentes" para ocupar o lugar de quem sair de Belo Monte. Destas, J.Malucelli Construtora, Galvão Engenharia e Cortern já haviam confirmado o interesse de deixar o projeto. "Os atuais acionistas poderão assumir (as participações) ou novos sócios poderão se juntar", disse Lobão.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Fonte: Agência Brasil



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