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A Anfavea (associação das montadoras) considera que 60% de peças nacionais nos veículos produzidos no Brasil é um índice plausível a ser adotado como contrapartida para a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) até julho de 2016 anunciada ontem pelo governo federal.

A diminuição na alíquota, que varia de acordo com a motorização e o combustível, será definida após reuniões entre o setor e o governo, assim como o que será pedido em troca das empresas.

O presidente da entidade, Cledorvino Belini, não soube informar qual a média de nacionalização atualmente, alegando que o número varia de acordo com a montadora. Os acordos automotivos com o Mercosul e com o México preveem que esse patamar deve ficar em pelo menos 60%, mas considerando peças de quaisquer dos dois países.

Essa regra permite zerar o Imposto de Importação de 35% dos carros vindos desses locais. Por causa dessa desoneração, a Argentina lidera o ranking de importações, respondendo por 39,1% dos veículos que entraram no País no primeiro semestre, trazidos de outras fábricas das montadoras instaladas no Brasil. O volume era ainda maior no mesmo período do ano passado (51,7%). Nesse intervalo, a participação do México passou de 9,0% para 9,9%.

Vale ressaltar que a medida provisória permite que os carros produzidos na Argentina e no México sejam considerados como fabricados no Brasil para efeitos de contabilidade de desoneração de IPI para as montadoras instaladas no País, logo não há estímulo para que essa produção seja transferida. Para Belini, esse incentivo será dado pelo aumento da competitividade das fábricas brasileiras, que é o objetivo do benefício tributário concedido pelo governo.

Questionado se o governo poderia zerar a alíquota de IPI, pelo menos em alguns produtos, o executivo descartou essa hipótese já que ele tem que "pagar as contas", ressaltando que uma medida assim teria grande impacto nos cofres federais.

Atualmente, o percentual para automóveis, por exemplo, varia de 7%, para os modelos 1.0, a 25% para os que têm mais de 2.000 cm3 de cilindrada e são movidos a gasolina.

Belini ressaltou várias vezes durante a coletiva de imprensa para divulgar os dados do setor que essa redução no tributo não será repassada ao consumidor pois o objetivo é que o dinheiro economizado com o pagamento do tributo seja reinvestido nas fábricas instaladas no País para elevar a competitividade.

A produção de veículos montados e o número de licenciamentos bateram recorde para meses de julho e no acumulado do ano. (Folha de S. Paulo/Tatiana Resende)