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Menos Custos.

Publicada em 2012-09-21



A extensão da desoneração da folha de pagamento a mais 25 setores da economia é um sinal claro de que o governo brasileiro reforça suas ações para reduzir os custos da atividade produtiva e criar novas condições para que a indústria expanda seus investimentos e se torne mais competitiva.

Com a ampliação do benefício para além dos 15 setores que já estavam desonerados, a redução atingirá segmentos que representam cerca de 25,4% do valor bruto da produção nacional.

A medida altera a forma de contribuição das empresas contempladas ao INSS. Ao invés de pagarem 20% sobre a folha dos funcionários, passarão a depositar o valor referente a um percentual de 1% ou 2%, dependendo do setor, sobre seu faturamento bruto, a título de contribuição previdenciária.

Como os segmentos beneficiados - dentre os quais estão aves, suínos e derivados; serviços de transporte rodoviário coletivo e aéreo; indústrias de papel e celulose, fármacos e medicamentos, brinquedos e atividades de suporte técnico em informática - requerem grande quantidade de mão de obra, a diminuição de custos de produção é certa.

A estimativa é de que as contribuições das empresas desoneradas para com o INSS, previstas para 2013, sejam reduzidas de R$ 21,5 bilhões para R$ 8,7 bilhões.

Por outro lado, o benefício levará à renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação do governo, nos próximos quatro anos, e de R$ 12,8 bilhões em 2013, valor que será descontado dos R$ 15,2 bilhões previstos no Orçamento de 2013 para tal finalidade.

Porém, não haverá perdas, já que o faturamento dos setores atingidos deverá crescer, compensando ao longo do período a perda inicial de receitas do governo.

Uma consequência imediata esperada destas ações é o aumento da contratação de trabalhadores e da formalização do emprego no país.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), com o novo modelo de cobrança, o setor de máquinas e equipamentos terá condições de gerar 50 mil novos postos de trabalho em dois anos.

Também podemos prever impactos sobre a inflação com a oferta de produtos e serviços mais baratos, uma vez que os setores se comprometeram a repassar essas reduções de custos aos preços pagos pelo consumidor.

Outra medida recém-lançada, a redução do prazo para depreciação acelerada de despesas com compra de máquinas e equipamentos, de dez para cinco anos, também abre possibilidades para que a indústria invista no aumento de sua capacidade.

Somada a outras ações recentes de estímulo para atacar o chamado custo Brasil e destravar gargalos da nossa economia, como a redução das tarifas de energia e o programa de concessões para melhorar nossa infraestrutura, a renúncia de receitas feita pelo governo amplia o cenário favorável para que as empresas voltem a investir e crescer.

Isso é o que precisamos para garantir a melhoria do patamar de emprego e da renda no país e a retomada do ritmo do crescimento em 2013, acima de 4%, enfrentando a crise sem sobressaltos.


Fonte: Brasil Econômico



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