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Portugal: Fundição Oliva liquida seus ativos.

Publicada em 2010-04-22



O fim anunciado chegou no passado dia 14, com o despacho do tribunal de S. João da Madeira a dar conta do encerramento da empresa. Com mais de 50 por cento de abstenções, os credores da Oliva votaram pela liquidação da fundição. A decisão do tribunal foi conhecida no dia 15 de abril, quinta-feira, e dá conta do único voto pela viabilização ter sido o dos trabalhadores. Em insolvência desde o último dia de Agosto passado e sem produzir desde 18 de janeiro, os trabalhadores já antecipavam o encerramento da fundição. “Já sabíamos que ia acontecer”, disse ao labor um membro da Comissão de Trabalhadores (CT). José Marques apoia a convicção dos trabalhadores na falta de produção e na retirada dos moldes por parte dos clientes, desde o início do ano.

O processo de liquidação da empresa ainda não começou e conforme o administrador de insolvência disse à Agência Lusa “a situação está a ser apreciada e ainda não há grandes dados”. Elmano Vaz garantiu àquela agência que “depois de ser regularizada a situação dos trabalhadores, ainda vai ser convocada uma assembleia de credores para decidir os procedimentos da liquidação e há que realizar a apreensão dos bens e a sua avaliação”. O administrador da insolvência terá indicado um prazo de um mês e meio para o processo “ficar concluído na totalidade”.

Na última assembleia de credores, a 25 de março, os trabalhadores, que representam 2,65 por cento do total de credores, foram os únicos a votar pela viabilização da empresa. Nessa assembleia 24,54 por cento dos credores votaram pela liquidação da empresa. Dos credores que pediram o voto por escrito, 31,63 por cento mostraram-se favoráveis à liquidação e 54,39 por cento abstiveram-se. A Segurança Social, que representa 6,71 por cento dos créditos votou contra a viabilização da Oliva. Por seu turno, o maior credor e detentor do imóvel, a Subverliv (50,32 por cento dos créditos), bem como a Fábrica Nacional de Tubos Metálicos, absteve-se.

O despacho do Tribunal Judicial de S. João da Madeira, que o labor consultou, dá assim por aprovada a proposta de encerramento da fundição e consequente paragem da laboração. O despacho aponta ainda para a liquidação dos ativos da massa insolvente e para a cessação de funções da atual administração da Oliva. A resolução da juíza que preside ao caso indica ainda que o administrador nomeado da insolência deve manter uma estrutura mínima no escritório da Oliva e que deve proceder a um levantamento exaustivo dos bens.

Por calcular estão ainda os valores reais das dívidas aos trabalhadores. Estão em falta os subsídios de Natal de 2008 e 2009, bem como os diferenciais de bónus de desempenho do ano passado. Faltam ainda os montantes relativos a 70 por cento dos vencimentos de março e aos dias de abril que se estenderão até à cessação dos contratos. Além disso, cada trabalhador terá direito a um mês de vencimento (igual ao valor auferido no mês de abril) por cada ano ou fração de ano de contrato com a Oliva. Só para indemnizações serão necessários “milhões de euros”, garante o representante do Sindicato dos Metalúrgicos de Aveiro, Viseu e Guarda. “Alguns dos trabalhadores têm 10 ou 15 anos de casa, mas a maioria tem muito mais, alerta Adelino Nunes. Por exemplo, um trabalhador que tenha um salário de 500 euros e que esteja há 40 anos na fundição pode receber uma indemnização de 20 mil euros, em contas muito simples. Multiplicado pelo número de trabalhadores, o valor das indemnizações pode ascender aos 3.6 milhões de euros.

Por seu turno, José Marques disse ao labor que o montante devido aos trabalhadores “rondava os dois milhões de euros”, aquando da primeira Assembleia de Credores, em outubro. Nessa altura, a CT fez algumas contas para reclamar os créditos. Agora, os trabalhadores “querem que o novo administrador comece a trabalhar para resolverem as suas vidas”, disse José Marques. O responsável da CT garantiu ao labor que estão a ser feitos “todos os possíveis para se resolver o mais depressa possível”, no sentido da desvinculação dos trabalhadores à empresa. José Marques disse ao labor esperar que no início da próxima semana os trabalhadores já estejam munidos da documentação necessária à cessação dos contratos.

 “Uma governação que não se interessa”

Trabalhadores e sindicato responsabilizam o Governo pelo encerramento da fundição. José Marques disse ao labor lamentar este desfecho do processo de insolvência. “Lutei para que não acontecesse”, garante. “Temos uma governação que não se interessa”, disse o membro da CT, referindo-se à indisponibilidade do ministério da Economia em receber os trabalhadores.

“O sindicato não pode deixar de responsabilizar o instituto de Segurança Social e o Governo de não salvarem a Oliva”, disse Adelino Nunes ao labor. O sindicalista aponta o dedo à Segurança Social garantindo que o dinheiro para os subsídios de desemprego e fundo de garantia salarial mais as contribuições que deixa de receber “é superior ao investimento necessário à manutenção dos 180 postos de trabalho”. Adelino Nunes acusa o Governo de tomar uma posição ao “investir cinco mil milhões de euros para salvar a banca e os grandes banqueiros” e “não ter tido a vontade política de disponibilizar 2,7 milhões de euros” para a fundição. Adelino Nunes alertou para um flagelo que se irá estender a várias empresas nacionais. “Não se conhece outra empresa, em Portugal, com a mesma produção da Oliva”, disse. Além das empresas nacionais que terão que importar o que antes compravam na Oliva, Adelino Nunes alerta para as “divisas que vão deixar de entrar no país por essa via”, já que a maioria da produção se destinava aos mercados internacionais.

Nomeado novo administrador judicial. 

Durante a última Assembleia de Credores, em março, o administrador da insolvência pediu a demissão, o que recebeu apreciação favorável por parte da juíza. Tito Teixeira Germano será substituído por Elmano Vaz, cujo nome foi proposto pelos trabalhadores e aprovado pela maioria dos credores e pela insolvente. Conforme Adelino Nunes disse ao labor, o próximo passo parte exatamente do novo administrador judicial que deverá entregar aos trabalhadores a documentação para a cessação dos contratos e para ativação dos subsídios de desemprego e do Fundo de Garantia Salarial, de acordo com Adelino Nunes. O sindicalista disse ainda ao labor que o sindicato, que representa a “esmagadora maioria” dos 180 trabalhadores, está a fazer as contas para os respetivos associados. Posteriormente, “cada um terá que reclamar os créditos”. Até à cessação dos contratos, os trabalhadores continuam a reunir-se à porta da fundição todas as terças e quintas de manhã. “Vamos continuar a reunir e depois vamos ver as medidas a tomar”, disse José Marques.


Fonte: Labor



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