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Brasil - MT flagra trabalho escravo e exclui siderúrgica de pacto.

Publicada em 2013-01-28



A decisão foi anunciada na tarde do mesmo dia pelo Comitê de Monitoramento do Pacto. A suspensão é resultado da libertação, em setembro, de 150 pessoas em condições análogas ao trabalho escravo produzindo carvão vegetal para a empresa. A libertação foi considerada recorde em 2012.

Durante a vistoria em questão, o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo encontrou não apenas trabalho escravo, como também crimes ambientais e emissão de notas fiscais falsas. A equipe relatou até ameaças de morte durante a operação.

Ao todo, foram lavrados 21 autos de infração pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os resgatados estavam em condições degradantes, trabalhando em 185 fornos irregulares em duas carvoarias, em local isolado de difícil acesso em Goianésia do Pará, a 180 quilômetros de Marabá.

Entre os 150 libertados estavam vinte e uma mulheres e cinco adolescentes com idades entre 16 e 18 anos. Todos moravam em instalações improvisadas com palha seca e lonas plásticas, sem sanitários ou fossas sépticas, e usavam os córregos da região para beber água ou tomar banho.

“Não esperávamos encontrar o que encontramos. Era uma situação totalmente atípica”, afirma Ana Luísa Zorzenon, procuradora da 8ª região (PRT-8), do Ministério Público do Trabalho (MPT), que participou da inspeção junto de cinco auditores fiscais MTE e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Nenhum deles era proprietário, eles eram posseiros que esperavam ganhar a terra por usucapião”, explica a procuradora Ana Luísa.

A Sidepar foi considerada a principal responsável pela situação dos trabalhadores pela equipe de fiscalização. A Reportagem do portal Repórter Brasil tentou contato com a empresa para comentar o caso e, por e-mail, Rogério Gontijo negou a responsabilidade pelos trabalhadores e disse que 'todos os fornecedores [da siderúrgica] e produtores de carvão são visitados e fiscalizados periodicamente por funcionários da empresa que verificam o recolhimento de impostos, comprovantes de pagamentos de salários, estrutura física de refeitório, alojamento, banheiros, área de descanso, cantina'.

Segundo ele, desde que assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), a siderúrgica acompanha a cadeia produtiva do carvão que recebe, investe em melhorias nas bases da produção e monitora os caminhões que chegam à usina em Marabá (PA).

Cosipar e Ibérica

Além da Sidepar, as empresas Cosipar e Ibérica também adquiriam carvão do grupo e têm que ser responsabilizadas, segundo o MPT. A procuradora Ana Luísa ajuizou ação civil pública e uma ação civil coletiva contra as três as empresas cobrando, respectivamente, R$ 14,5 milhões e R$ 7,5 milhões em indenizações por danos morais. Procurado pela reportagem para comentar a libertação recorde, o advogado da Siderúrgica Ibérica, Marcos Kawamura, disse que a empresa 'desconhecia o caso'.

'Na região de Marabá, de fato, sabiam da existência dessa situação envolvendo a Sidepar. Mas para a Ibérica não chegou nada. Não fomos comunicados para fins de defesa', explica. A Repórter Brasil também entrou em contato com a Cosipar, mas, até a publicação da matéria, a empresa não havia dado ou retorno ou se posicionado sobre o assunto.


Fonte: Surgiu



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