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Brasil - Redução de imposto de importação para 502 máquinas e equipamentos

Publicada em 2014-08-07



Foram publicadas na semana paaada duas novas Resoluções Camex que reduzem o Imposto de Importação para 502 máquinas e equipamentos industriais sem fabricação no Brasil. A Resolução Camex n° 58 aprova a redução de 14% para 2% para compras externas de 494 bens de capital, e de 14% para 0% para importação de um item classificado no código 9018.90.40 da Nomenclatura Comum do Mercosul (Ex 001 – Rins artificiais com controle transmembrana, detector de sangue, controle volumétrico de ultrafiltração, módulos de ultrafiltração de função única e de sódio variável). Já a Resolução Camex 59 altera de 16% para 2% as alíquotas para sete bens de informática e telecomunicação. As reduções do Imposto de Importação são válidas até 31 de dezembro de 2015.

Os valores estimados referentes às importações dos itens listados nas duas Resoluções Camex publicadas hoje serão de US$ 1,8 bilhão. As importações com redução tarifária virão principalmente, dos EUA (30,3%), da Alemanha (23,4%), da Itália (17,6%) e da China (8,9%). Segundo informações fornecidas pelas empresas que solicitaram os ex-tarifários, os equipamentos devem ser utilizados em projetos que somam US$ 2,3 bilhões em investimentos globais principalmente nos setores: ferroviário (24,2%), gráfico (14,2%), de petróleo (13,6%) e de mineração (12%). Serão beneficiadas obras de implantação e operação de sistemas de transporte coletivo de passageiros (veículos leves sobre trilhos); o escoamento de energia proveniente de usinas eólicas; a ampliação de produção de vacinas e medicamentos veterinários; e a construção de uma fábrica de tratores agrícolas, entre outros.


Fonte: Monitor Mercantil