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20 ESTADOS E DF SOBEM ICMS NO BRASIL

Publicada em 2016-02-01



Com cofres vazios, estados e capitais elevaram alíquotas de tributos.
Governo federal elevou IPI e acabou com isenção de remessas ao exterior.

A inflação não será a única vilã do bolso dos contribuintes em 2016. Com perdas na arrecadação, o governo federal e a maior parte dos estados e capitais elevaram seus principais tributos, de acordo com levantamento realizado pelo G1.

A pesquisa considerou apenas as elevações de alíquotas – o percentual usado para calcular quanto o contribuinte vai pagar de imposto sobre o valor, em reais, de determinado produto, serviço ou bem.

Ficaram de fora altas que refletem apenas os efeitos da inflação sobre os preços de produtos ou serviços – uma tributação de 10% sobre um produto, por exemplo, que custava R$ 100 há um ano, levaria então R$ 10 aos cofres do governo. Esse mesmo produto, custando R$ 110, pagaria agora R$ 11 em impostos, sem alteração na alíquota.

No caso de impostos sobre bens, como IPVA (incidente sobre veículos) e IPTU (sobre os imóveis), em muitos casos não houve alteração nas alíquotas, mas, com a correção do valor desses bens (pela inflação ou por desvalorização), o valor final dos impostos sofreu variações.

 

Veja alguns casos de impostos que subiram ou vão subir e o fim de benefícios fiscais em todo o Brasil:

FEDERAIS – Em vigor

Fim da isenção sobre remessas ao exterior
No início deste ano, deixou de valer a isenção que existia no Imposto de Renda cobrado de remessas pessoais ao exterior, como as transferências de agências de turismo para hotéis e pagamentos com educação, como intercâmbio. A alíquota passou a ser de 25%.

IPI sobre eletrônicos
No dia 1º, a presidente sancionou uma lei que suspende a isenção – concedida por dez anos – de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores. O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.

IPI sobre bebidas
No dia 1º, a presidente sancionou uma lei que eleva o IPI cobrado sobre as bebidas quentes, que passará a ser calculado com uma alíquota sobre o preço de cada produto. Isso significa que uma garrafa de bebida mais cara vai pagar um imposto maior, proporcional ao seu valor. Antes da nova lei, era cobrado uma taxa fixa por determinada quantidade produzida de um tipo de bebida, independentemente do seu valor.

Para uma garrafa de 750 ml de vinho de mesa, por exemplo, era cobrada taxa fixa de R$ 0,73. Na nova regra, o imposto será de 10% do preço. Uma garrafa de vinho de R$ 80 passa a pagar imposto de R$ 8 (10% de seu valor). Esta taxa para bebidas quentes varia de 10% a 30%. Ele passa de 25% a 30% para aguardentes e de 30% para uísque e vodca.

Redução do Reintegra
Desde dezembro, o governo praticamente eliminou o benefício para exportadores concedido por meio do chamado Reintegra – programa do governo que “devolve” aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins. A alíquota de ressarcimento foi baixada de 1% para 0,1% em 2016. A partir de 2017, a alíquota sobe para 2% e, em 2018, avança para 3%.

 

Em andamento

IR sobre ganho de capital
O governo propôs em setembro, dentro do pacote de medidas fiscais, criar uma alíquota progressiva do Imposto de Renda cobrado sobre o ganho de capital na venda de bens e direitos como imóveis. Atualmente, a tributação é de 15%. A proposta prevê alíquota de 15% para ganho de até R$ 1 milhão; 20% para entre R$ 1 milhão a R$ 5 milhões; 25%, de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões; 30%, acima de R$ 20 milhões – R$ 1,1 bilhão. A MP 692 tramita na Câmara e prevê um impacto de R$ 1,8 bilhão.

Retorno da CPMF
A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde. Agora, o governo propõe cobrar uma alíquota sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas e empresas para ajudar a cobrir o rombo da Previdência Social. A proposta ainda precisa ser enviada ao Congresso Nacional para votação. O Orçamento de 2016 traz uma previsão de R$ 10,3 bilhões de arrecadação de CPMF para 2016.

IR de juros sobre capital próprio
À espera por votação no Congresso, a Medida Provisória 694 enviada pelo governo em setembro eleva de 15% para 18% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) aplicado aos juros sobre o capital próprio (JSCP), distribuído entre os sócios ou acionistas de empresa que aplicaram dinheiro no negócio. A MP 694 ainda não foi analisada pela Câmara e o Senado.

 

 

PARANÁ
ICMS: houve aumento da alíquota de 12% para 18% ou 25% em 95 mil itens de consumo popular. Aumento da alíquota de 28% para 29% na gasolina e álcool. Novas alíquotas entraram em vigor em abril de 2015.

IPVA: aumento da alíquota em 2015 de 2,5% para 3,5% do valor do veículo em vigor desde abril de 2015.

Curitiba
IPTU: sem alta na alíquota. Houve atualização monetária de 10,48% em relação ao valor de 2015, mais 4% de correção para imóveis edificados e 7% para imóveis sem edificação.

ITBI: aumento da alíquota no início de 2015 de 2,4% para 2,7% do valor do imóvel.

 

 

SANTA CATARINA
IPVA: as alíquotas seguem estáveis, mas há redução de 4,2% no valor dos bens sobre os quais elas incidem, já que se baseia na tabela da Fipe.

Florianópolis
IPTU: alíquota estável, com correção de 9,3% no valor dos imóveis, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC).

 

 

RIO GRANDE DO SUL
ICMS: teve aumento de 1% na alíquota. Era 17% e passou para 18%.

Imposto sobre Herança e Doações (ITCMd): antes eram aplicadas apenas duas alíquotas, de 3% e 4%. Agora foram estabelecidos índices progressivos de até 6% para a transmissão de bens (móveis, título, créditos, ações e quotas de empresas) e duas faixas, de 3% e 4%, para casos de doação.

Porto Alegre
IPTU:  alíquota estável com reajuste de 10,48% no valor dos imóveis, com base na aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, segundo a prefeitura.

 

SÃO PAULO
ICMS: o imposto sofreu alteração (aumento e redução) para alguns produtos (cerveja e demais bebidas alcoólicas, cigarro e medicamentos genéricos). Para cerveja e demais bebidas alcoólicas, subiu de 18% para 20%; para cigarro, sobe de 25% para 30%; para medicamentos genéricos há redução na alíquota de 18% para 12%.

IPVA: o valor do imposto vai cair, em média, 3,3% porque os valores venais dos veículos estão mais baixos, mas as alíquotas do imposto não mudam.

Imposto sobre Herança e Doações: o imposto não sofreu alteração na alíquota. Segundo a Secretaria da Fazenda, o ITCMd não sofre reajuste há alguns anos e é de 4%

ITBI: a alíquota permanece a mesma do ano passado: 3%.

São Paulo (capital)
IPTU: o reajuste será de 9,5% no valor dos imóveis, mas as alíquotas do IPTU permanecem as mesmas, ou seja, 1% para imóveis residenciais e 1,5% para os demais imóveis.


Fonte: G1



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