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Desoneração da Folha de Pagamento das Fundições

Publicada em 2021-11-09



De acordo com a pesquisa Desempenho dos Setores Industriais na Pandemia, realizada pela FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, apenas seis dos 25 setores acompanhados pelo IBGE superaram em junho de 2021 o nível de produção de fevereiro de 2020. E a indústria de fundição está entre eles. De janeiro a setembro, a produção de fundidos já havia superado em 26,2% a do mesmo período de 2020, totalizando 1,92 milhão t.

Para tanto, a fundição emprega 63 mil funcionários em todo o país (base setembro). Em 2021, o percentual de aumento do quadro de funcionários do setor ultrapassa os 11%, mas poderia ser ainda maior, caso o peso da mão de obra sobre os custos da fundição não fosse tão alto, mais precisamente na casa dos 30%.

Como reduzir estes custos?

Desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento consiste na substituição da base de cálculo previdenciária. Ou seja, ao invés de pagar a contribuição previdenciária patronal (CPP) sobre 20% da sua folha de pagamento, a empresa paga a chamada Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta (CPRB). 

Com esta modalidade de tributo, o valor recolhido é determinado por um percentual (de 1% a 4,5%) da receita bruta da empresa.

Criado em 2011, o objetivo deste sistema de contribuição é aumentar o número de empregos e diminuir o valor dos produtos finais, elevando por conseguinte o consumo. Em 2011, somente as indústrias podiam trabalhar com a desoneração da folha, mas o benefício foi estendido e chegou até ao comércio e serviços. 

Em 2018, o governo reviu os setores contemplados pelo sistema de desoneração da folha de pagamento e excluiu o benefício da indústria de fundição, situação que a ABIFA – Associação Brasileira de Fundição, juntamente com profissionais do setor, vêm tentando reverter. Afinal, a fundição é um setor estratégico para o país, fornecedora direta ou indireta de toda a cadeia industrial, empregando mais de 63 mil profissionais. 

A protocolização da emenda aditiva à Lei nº 12.546, justificando a inclusão da indústria de fundição na desoneração da folha de pagamento, foi feita em 2021. A ABIFA e todo o setor de fundição aguarda a votação da referida emenda, que caso aprovada certamente contribuirá para a criação de novos postos de trabalho e a manutenção dos atuais. 

Sobre a ABIFA 

A ABIFA – Associação Brasileira de Fundição é a entidade representativa do setor desde 1969. Nesses 52 anos, compromete-se com o desenvolvimento das empresas de fundição em todo o território nacional, intercedendo junto a órgãos do governo em prol de políticas econômicas e sociais que favoreçam toda a cadeia de fundição. Para a promoção do desenvolvimento técnico e comercial do setor, mantém um estreito relacionamento com câmaras setoriais e entidades de classe que representam os interesses dos potenciais compradores de fundidos no Brasil e no exterior.



Fonte: ABIFA – Associação Brasileira de Fundição



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