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governo cria cotas e prevê sobretaxar em 25% o aço importado.

Publicada em 2024-05-27



A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), aprovou ontem proposta de criação de cotas de importação para alguns tipos de aço (itens da siderurgia). Conforme antecipou o Estadão/Broadcast, se a importação desses produtos ficar dentro da cota, as alíquotas atuais são mantidas, mas sobem para 25% caso os volumes superem os limites fixados. A decisão vai afetar 11 tipos de aço – NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) -, número bem menor do que os 30 itens para os quais a indústria siderúrgica pedia sobretaxa.

As regras definidas pela Camex vão levar em conta as médias de importação de cada item entre os anos de 2020 e 2022. Na prática, o governo vai aplicar a sobretaxa sobre produtos cujas importações no ano passado superaram em 30% a média das compras nos três anos anteriores. Ou seja, o Imposto de Importação maior incidirá sobre produtos que entraram maciçamente no Brasil a partir do ano passado.

A criação de cotas deve aliviar a pressão sobre as usinas nacionais, que vêm sendo forçadas a manter os preços em patamar abaixo do que seria o adequado, disse ao Estadão/Broadcast o presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço, Carlos Jorge Loureiro. “Um possível aumento de preços vai depender de como estará o mercado, e agora ele está fraco. Devemos fechar o primeiro quadrimestre sem crescimento, então acompanhamos um interesse mais fraco por consumo de aço.”

Ele reconheceu, porém, que há chances de haver uma corrida por importação de produtos siderúrgicos. “Em um momento inicial haverá a entrada maior de importados. Mais para frente, provavelmente o volume de importações que estava crescendo passará por uma normalização”, ponderou.


Fonte: Inda



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