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ALESC aprova PL 0384/2021, que estabelece diretrizes para uso de resíduos de fundição

Publicada em 2025-12-17



No último dia 9 de dezembro de 2025, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) o Projeto de Lei 0384/2021, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, que estabelece diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos no estado de Santa Catarina. O objetivo da proposta é regulamentar o uso responsável desses resíduos, promovendo a sustentabilidade e a economia circular no setor industrial do estado. 

A Nova Era Soluções Ambientais, consultoria em meio ambiente para soluções industriais, comemorou o feito. “Essa aprovação representa um avanço significativo para a economia circular, permitindo uma destinação mais nobre, segura e responsável desses materiais, além de incentivar práticas que fortalecem a sustentabilidade em toda a cadeia produtiva da fundição”, declararam em suas redes sociais. “É uma vitória para o meio ambiente, para as indústrias e para o futuro que queremos construir”.

Com efeito, a tramitação do PL 0384/2021 vinha sendo acompanhado há meses pela Comissão de Meio Ambiente da ABIFA, cuja coordenadora, Dra. Raquel Carnin, é uma das sócias da Nova Era. As reuniões da Comissão de Meio Ambiente são realizadas regularmente a cada mês pela ABIFA. Para conferir a cobertura das últimas reuniões, clique aqui.


Fonte: ABIFA



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